Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.

Norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas é questionada

Ministra Cármen adotou o rito abreviado.

Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual se atua somente com coletivos

O entendimento é da ministra Isabel Gallotti.

Nomeação de aprovados em concurso no município de Nossa Senhora do Socorro (SE) é questionada

A relatora é a ministra Ellen Gracie.

Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson

Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão

Ministra Eliana Calmon está apta para julgar Operação Navalha

Operação teria promovido o desvio de recursos da União, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos

Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon

Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário

Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos

Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS

O vereador foi denunciado, juntamente com seu sócio em um frigorífico, por ter reduzido o ICMS incidente sobre uma operação em valor equivalente, à época, a R$ 344,46.

Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989.

Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato

A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637

Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas

Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ 354,5 mil aos cofres públicos.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula